Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
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Federal / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a recomposição da CIPPE, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apreciada por este Conselho Nacional de Saúde em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/10/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com vistas a propor uma interpretação de acordo com as competências atribuídas ao SUAS e ao SUS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/04/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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Criar a Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS), com o objetivo de discutir a efetivação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil e sua interface com o modelo de atenção à saúde focada na promoção, prevenção e proteção da saúde, no intuito de propor as alterações necessárias na PNAB, bem como as estratégias para que o controle social desenvolva, de forma permanente para garantir a atenção básica como a principal estratégia de inclusão social e de garantia de acesso à assistência à saúde nas condições e direitos previstos na Constituição Federal de 1988
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/08/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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